domingo, 14 de março de 2010

A Região Autónoma e os Pagamentos não Autónomos (Resposta)


Caro Alberto João,
Depois de ler atentamente o artigo publicado por Vossa Ex.ª, venho por este meio tecer algumas considerações:
Não se preocupe, meu caro Alberto João,
não é nada de relevante,
para a vossa região autónoma,
e aqui no RECTANGULO(Nome dado por Vexa. a Portugal Continental), para seu alivio devo ser dos poucos a pensar assim, aqui vai:
Os números sobre a Madeira - por Alberto João Jardim

 
Perante a propaganda mentirosa posta a circular a nível nacional, pelos socialistas, sobre a Madeira, eis os números:
  1. A Madeira custará 0,23% do Orçamento de Estado (OE) para 2007.
    R- Como pode a REGIÃO AUTONOMA da Madeira CUSTAR, Algo relativamente ao Orçamento de Estado do Rectângulo?
Custou 0,24% do OE em 2006. Os Açores receberam 0,26% em 2006 e receberão 0,37% em 2007.
R- Como pode a REGIÃO AUTONOMA dos Açores, CUSTAR Algo relativamente ao Orçamento de Estado do Rectângulo?
  1. Como a Madeira paga todos os Serviços, à excepção de Forças Armadas e de Segurança, Tribunais, Universidade e Alfândega, as transferências do Estado não cobrem sequer 33% das despesas só com os sectores Educação e Saúde.
    R- Como pode a REGIÃO AUTONOMA não pagar os seus próprios serviços?
    E mais, o Pessoal aqui no Rectângulo paga em saúde 29 Milhões por Dia e em educação 21 Milhões por dia, são de resto os nossos principais problemas…
    Se não querem forças Armadas mandem-nos para cá, agora o que eu não sabia é que o rectângulo também paga PSP, GNR etc;Etc…
    Julgo que vos dava jeito uns tribunais, mas se achas que não, eu por mim, podes fecha-los a todos…
    Relativamente ás universidades, das duas, uma:
    Ou os estudantes vem para o rectângulo, depois do 12º ano, ou deixas de ter Engºs e Dr.s ai na tua REGIÃO AUTONOMA, bem vistas as coisas, Licenciados até nem fazem ai falta, o que tu necessitas, meu caro é de YES MEN'S!! e para isso não é necessário Licenciatura…
    Basta saber dizer Sim Sr. Alberto João.
  2. As transferências do Estado representaram, no Orçamento Regional de 2006, 13,15% das receitas da Madeira.
    R- Ò Alberto! Uma REGIÃO AUTONOMA não tem de contar com transferências do OE do Rectângulo… ou temos aqui do rectângulo, explicar o significado da palavra AUTONOMA????
  3. A transferência do Estado prevista para 2007, para a Madeira, representa 0,11% do PIB nacional.
    R- Ò Alberto! Uma REGIÃO AUTONOMA não tem de contar com transferências do OE do Rectângulo… ou temos aqui do rectângulo, explicar o significado da palavra AUTONOMA?
  4. Mas, em 2003, o peso do PIB da Madeira no PIB nacional era 2,8% (Açores 1,89%).
    R- Ainda bem para todos Vós…
  5. A percentagem da despesa pública da Madeira com 2,5% da população portuguesa, na despesa total do Estado mais Regiões Autónomas (2006), foi de 1,69%. Despesismo?!…
    R- Deixa lá as comparações com o Rectângulo…
  6. A percentagem da despesa pública conjunta das Regiões Autónomas e dos Municípios na despesa total do Estado, mais Regiões Autónomas, mais Municípios, foi de 9,29% em 2006. Despesismo?!…
    R- Deixa lá as comparações com o Rectângulo…
  7. As receitas do IVA decorrente de compras efectuadas por Empresas com sede na Madeira, suportando IVA às taxas do Continente (operações realizadas no Continente, cujas receitas fiscais aí ficam) foram cerca de 165,4 milhões de euros (ano fiscal 2005).
    R- Caro Alberto, tendo eu uma empresa em Lisboa, se for comprar batatas ao Algarve o IVA fica no Algarve, e ninguem aqui acha isso estranho, o problema Sr. Alberto é que todos nós aqui no rectângulo também gostávamos de pagar produtos e serviços com o IVA a 14%, seria tudo mais barato…
    Mas infelizmente não podemos!
    O Problema para quem não entende é que a Madeira independentemente de ter o IVA a 14% o Rectângulo pagava a diferença para a taxa do continente, que a brincar a brincar eram mais 6% ou 7%, e quando o PS foi para o governo essa mama acabou!
  8. A percentagem do INVESTIMENTO PÚBLICO da Madeira no total do investimento nacional global, 12,2% em 2006. É isto "má gestão"?!…
    R- Lá estamos nós outra vez na pedinchice, só nessas alturas aparece a palavra NACIONAL
10. O que a Madeira e os Açores passam a receber com a nova proposta de lei de finanças regionais, alterada assim anti-democraticamente a meio de um mandato de governo, e recebiam antes:
a)   A Madeira desce de 204,89 milhões de euros em 2006, para 170,89 milhões de euros em 2007, menos 34 milhões!…
b)    Os Açores sobem de 210, 07 milhões de euros para 223,43 milhões de euros, mais 13,36.
A diferença de 21 milhões é sonegada pelo Estado.
R- Assim já compreendo, vamos lá então comparar o que pode ser comparável, neste caso 2 regiões autónomas…
Contando a quantidade de ilhas existentes na madeira, eu pessoalmente só encontrei 2,
Quando fiz a mesma coisa em relação aos Açores, e caso eu tenha contado correctamente, a mim deu-me 9, isso quer dizer que temos de ter serviços de electricidade; Água; Esgotos; CTT; GNR; Escolas; Hospitais etc…etc…etc multiplicado por 9, o que eu ainda não entendi, é como foi possível durante tanto tempo a Madeira receber mais ou o mesmo que os açores tendo apenas 2 ILHAS!!
Se o Sr. Alberto, me conseguisse explicar isso! Esta mente poderia finalmente descansar pois veria a luz que o ilumina, pois eu depois destas primeiras 10 Considerações continuo às escuras!!!
  1. Se, em relação a 2006, aplicada a nova proposta de lei de finanças regionais, até 2014 a Madeira perde 446,3 milhões de euros, os Açores socialistas ganham 107 milhões de euros. A diferença é sonegada pelo Estado.
    R- Caro Alberto, já respondi a isso no ponto anterior!
12. Para o período 2007-2013, comparativamente com o período 2000-2006, a Madeira receberá menos 493,78 milhões de euros dos FUNDOS EUROPEUS (47% menos), Portugal receberá mais 3.181,55 milhões de euros (mais 14%) e os Açores receberão mais 269,23 milhões de euros (mais 22%).
Os Fundos Europeus não são pagos pelos restantes Portugueses às Regiões Autónomas, mas são Direito comunitário Destas e dinheiro dos europeus contribuintes.
R- Voltamos a Comparar o que não pode ser comparável…
  1. A Madeira é a 2ª Região mais Rica do Pais, os Açores, é das mais pobres.
  1. Quando pomos Portugal (Rectângulo) todo junto, o Sr. Alberto esta a omitir que Portugal é composto por Lisboa que tem um PIB Superior Á Madeira, mas também por regiões como Trás-os-Montes; Alentejo e Beiras, sendo estas regiões das mais pobres da União Europeia.
    13. A estimativa da dívida da Madeira para 2006, é de 478,3 milhões de euros, que são 11, 2% do PIB regional previsto.
    A estimativa da dívida de Portugal para 2006, é de 109.274,4 milhões de euros o que significa 72,5% do PIB nacional previsto!
    R-Falta explicar, Sr. Alberto, que todos os Impostos Cobrados na Madeira, ficam na Região, Independentemente disso a Região Autonoma Ainda recebe Fundos da U. Europeia e Parte do Orçamento Geral do Estado, portanto o Rectangulo nada recebe das Actividades e impostos da madeira como ainda paga…
    14. Dívida Pública Bruta (óptica sec 95 – reporte do défice e da dívida das Administrações Públicas), em 2005.
    a)   Madeira, 19,2% do PIB regional, 0,8% da dívida NACIONAL
    b)    Portugal, 64% do PIB nacional.
    15. A percentagem média destinada a Investimento no Orçamento Regional, é de 38,7%. No mesmo ano de 2006, no Orçamento de Estado é de 2,5%. Quem são os "despesistas"?!…
    R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
    16. A percentagem da Madeira no défice nacional (óptica sec 95 – reporte do défice e da dívida das Administrações Públicas) no ano de 2005 foi de 1%. Mas a culpa é nossa…
    Acresce que, no ano de 2004, o saldo da Conta da Região Autónoma da Madeira, na óptica da contabilidade nacional, foi positivo. Pelo que contribuiu positivamente, em 3,2%, para o apuramento do saldo consolidado das Administrações Públicas.
    R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
    17. O IRS, na Madeira, bem como o IRC, têm uma taxa 10% inferior à do Continente, enquanto que, nos Açores, são respectivamente inferiores 20% e 30% - afinal quem está a ser mais "subsidiado"?… - sendo o IVA, nas duas Regiões, menos 27,3% que a taxa do Continente, dado o mesmo produto, com as importações, passar por mais actos de tributação.
    18. Para um índice de produtividade em que se atribua 100 a Portugal, a Madeira tem 116.
    R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
    19. Quanto ao Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) do Instituto Nacional de Estatística (INE), a selecção de variáveis que serviram de base ao estudo, obedeceram ao critério da UTILIZAÇÃO do rendimento, em detrimento das variáveis relacionadas com a GERAÇÃO do rendimento, não tendo, portanto, sido consideradas variáveis ligadas à produção, onde se inclui o PIB.
Assim, não é correcto fazer relações entre os níveis de PIB "per capita" das Regiões, e os níveis de poder de compra aferidos num estudo do INE.
R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
20. Em 2005:
a)   Na Madeira, as despesas com o Pessoal representaram 7,8% do PIB regional. No Continente, 9,3% do PIB nacional.
b)    As despesas de funcionamento da Madeira, 16,9% do PIB regional, as do Continente, 56,3% do PIB nacional.
c)    As despesas correntes da Madeira, 18,6% do PIB regional. As do Continente, 26,2% do PIB nacional.
d)    Os "encargos financeiros" da Madeira, 0,3% do PIB regional. No Continente 2,7% do PIB nacional.
e)   O "serviço da dívida", na Madeira 0,4% do PIB regional, no Continente 33,2% do PIB nacional.
R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
21. Quanto à operação de "cessão de créditos", utilizada para o Ministério das Finanças, ilegalmente, sonegar mais dinheiro à Madeira, uma DUPLA SANÇÃO na medida em que o dinheiro retido não vai para pagamento da dívida em causa:
a)   Trata-se de uma operação realizada por terceiras entidades, externas à Madeira, logo "dívidas a fornecedores".
b)    Foi uma operação legal, transparente e pública, em que os créditos foram legalmente contraídos, correspondendo a obras devidamente cabimentadas que obtiveram "visto" do Tribunal de Contas.
c)    O Ministério das Finanças foi previamente avisado de que as obras estavam em curso, logo havia despesas a pagar.
d)    No Orçamento de Estado e no Orçamento da Região Autónoma, em 2005, estava prevista a contracção de empréstimo extremamente favorável junto do Banco Europeu de Investimento – que este já concordara – no montante de cem milhões de euros. Se ESTE Ministro das Finanças não o tivesse obstaculizado, a Madeira teria obtido as receitas suficientes para evitar a operação em causa.
e)   A sanção não pode ser aplicada administrativamente, porque tal não está previsto, nem no Estatuto Político-Administrativo, nem na Lei de Finanças das Regiões Autónomas em vigor.
f)      Os Açores também fizeram uma operação de cessão de créditos com a Caixa Geral de Depósitos.
g)    A retenção é de 119 milhões de euros, quando, nos termos da lei ilegalmente invocada, a violação dos limites de endividamento, quando muito, "origina uma redução no mesmo montante das transferências do Orçamento de Estado devidas no ano subsequente – 2006 – de acordo com as respectivas leis de financiamento".
h)    Logo, o valor máximo, a se poder legalmente verificar a retenção, seria os 50 milhões de euros.
i)       A ilegalidade da retenção resulta, ainda, porque a decisão foi tomada posteriormente à data prevista para a transferência, 5 de Outubro.
j)       O Ministro desencadeou de imediato a sanção, não escondendo ao Secretário Regional do Plano e Finanças a pessoalização com o presidente do Governo Regional, enquanto a União Europeia dá prazos a Portugal para solucionar qualquer problema.
R- A Resposta tem que ser dada no Item 22, pois está o Sr Alberto a comparar o Incomparável
22. O Estado NÃO PAGOU parte da dívida pública da Madeira. A transferência para a amortização de 70% dessa dívida pública igual ao sucedido com os Açores (90% da dívida pública), no final dos anos noventa, foi em cumprimento do artigo 108.º. alínea j), da Lei 130/99 de 21 de Agosto, que considera receitas da Região Autónoma "o produto das privatizações, reprivatizações ou venda de participações patrimoniais ou financeiras públicas, existentes, no todo ou EM PARTE, no arquipélago".
Mas o Estado anunciou agora pagar mais noventa milhões de euros aos Açores, alegando "diferente interpretação" da lei de finanças regionais.
Em troca de todas as benesses aqui referidas, os Açores aceitam diminuir os poderes autonómicos na proposta de lei de finanças regionais, vendendo a Autonomia por um "prato de lentilhas".
R-O Estado PAGOU parte da divida da SUA Região Autónoma.
O Rectângulo durante décadas a fio, investiu na madeira, muito mais do que investiu nos Açores ou em qualquer outra região do país (Com excepção de Lisboa).
Quando o Rectângulo PAGA 70% da vossa divida, como aconteceu, é fácil de seguida fazer comparações entre a Madeira e o Rectângulo como acontece dos ITEMS 14 a 21.
Mas para se compreender melhor vamos fazer o seguinte exercício de matemática.
O Rectângulo durante a próxima década vai necessitar de Investimentos em Barragens, Centros Logísticos para Mercadorias, TGV para passageiros e mercadorias com ligação aos Centros Logísticos, permitindo o escoamento de mercadorias provenientes do continente Africano e Americano para o centro da Europa em 24 Horas.
Necessitamos Igualmente de grandes investimentos em Armazenagem de Gás, já temos Alguns mas podemos ser um fornecedor da Europa, diversificando os meios de fornecimento
Necessitamos Igualmente de Hospitais modernos em muitas Regiões do pais (Algarve; Alentejo Trás-os-Montes; etc.),
Tendo em conta todos estes investimentos vamos inverter o que se passou nas ultimas décadas…
Ou seja estes investimentos vão ser pagos pela Região Autónoma da Madeira, recorrendo a receitas próprias e a emissão de divida, depois em 2025 vamos privatizar todos os investimentos realizados e o dinheiro resultante dessa privatização vai para abater a Divida Publica Portuguesa, ficando a Região Autónoma da Madeira Com Os encargos referentes aos investimentos realizados em Portugal desde 2010 a 2024…
Portanto PORTUGAL CONTINENTAL PAGOU A DIVIDA DA MADEIRA, PORTUGAL TEM BENEFICIADO A MEDEIRA EM DETERIMENTO DE REGIÔES MUITO MAIS POBRES DO PAÍS COMO Alentejo e Trás-os-Montes.
A Madeira agora necessita de Reconstrução, Concordo!!!
Não se bate a quem está no chão!! (Acreditem que sei do que estou a falar…JJJ) mas…
A Divida resultante dessa Reconstrução seja ela 1000 Milhões como foi inicialmente lançado pelo Sr. Alberto ou Seja 1400 Milhões (1.4 BILIÕES) É DIVIDA DA MADEIRA!!!
Não Pode nem deve ser Suportado Pelo Orçamento Geral Do Rectângulo.
Se necessitam de mais Impostos, Aumentem o IVA de 14% para 20% como temos no Continente!
Quando o Rectângulo soube da catástrofe, na Madeira Mobilizou todos os meios possíveis para ajudar, depois da reconstrução o que eu gostava de ver na 2ª região mais rica do país era, o mesmo procedimento em relação a regiões como Alentejo e Traz os montes! Ou em alternativa se todos os impostos cobrados na Madeira ai ficam ACABEM COM A PEDINCHICE!
VIVA PORTUGAL!! Com ou sem a Região Autónoma da Madeira!

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