quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Providência cautelar



Anda na moda, actualmente em Portugal só é possível uma providência cautelar por duas razões.
  1. Por tudo
  2. E por nada
Temos um governo ELEITO, que propõe uma lei.
Temos um parlamento ELEITO que aprova essa mesma lei.
Temos um Presidente da República ELEITO que promulga a lei.
Hoje inicio de Janeiro, entraram nos tribunais dezenas de providências cautelares para impedir os cortes salariais.
Então elegemos governos e presidentes da república e depois quem manda são os tribunais?
Então são os Tribunais, em que todos os Juízes são considerados excelentes, que vai aprovar ou reprovar uma lei.
Este país anda de mal a pior.
Somos dos países europeus que mais gasta em Justiça, só Itália tem mais funcionários judiciais que Portugal, de resto a nível europeu ninguém tem mais funcionários judiciais por cada 1000 Habitantes.
Não vou comentar se os cortes são justos ou não, para o poder fazer teria de rever as avaliações dos FP, mas olhando para o geral, todos tem notas de Excelente; Muito Bom ou Bom, como tal de avaliação estamos conversados.
Os Governos são eleitos para governar, devendo os tribunais fazer aquilo para que foram criados, governar não é certamente função de um tribunal.
Existe alguém em Portugal que ainda acredite na Justiça? Com estes e outros exemplos é difícil, e o mais grave é que os exemplos abundam!

1 comentário:

  1. E repare que quem vai ser chamado a julgar tem TODOS os incentivos para vir sentenciar que os cortes são inconstitucionais, com razões excelentes que encontrará, mas, claro, sem nunca dizer que é porque lhes tocam também no bolso e estão por isso a julgar em causa própria.

    Não venha qualquer sr. juiz comentar que a independência e imparcialidade da classe não merecem tal vil suspeição, pois os julgamentos em causa própria que, por exemplo, lhes consolidaram o não pagamento de IRS sobre os subsídios de residência, assim lhes conferindo um 'privilégio exorbitante' face a todos os demais, assentaram em argumentos de envergonhar qualquer vendedora de peixe (com o devido pedido de desculpas a estas).

    ResponderEliminar

;)