segunda-feira, 20 de agosto de 2012

A ditadura dos partidos – Redução do número de Câmaras Municipais - Distrito de Faro.


Depois da visita a Portalegre, Évora e Beja chegamos finalmente ao Algarve e ao distrito de Faro, são mais 15 Câmaras Municipais e mais 84 Juntas de Freguesia e surpresa das surpresas, TEMOS O PRIMEIRO DISTRITO PORTUGUÊS COM MENOS DE 100 PRESIDENTES!!!!!!!
Nesta bela localidade temos “SÓ” 99 presidentes, mas como o território é mais pequeno a média é igualmente esclarecedora.

Apesar dos seus 99 presidentes “a coisa” que devia melhorar cada vez fica mais negra.
É verdade que no distrito de Faro temos 90 habitantes por km², é igualmente verdade que passamos a ter 4556 habitantes para cada presidente mas como a área é inferior a escala de presidentes por Km² conheceu novos limites.

Agora temos 1 presidente em cada 50Km²! É obra!!
Será possível em “ tempo útil” exportar estes génios?!? Isso é que dava um jeitão!

Com a chegada ao distrito de Faro tenho para mim duas certezas inabaláveis…
A primeira é que todas as Câmaras Municipais deveriam ser geridas como uma empresa, com 1 presidente e mais 5 ou 6 membros do conselho de administração, qualquer Câmara municipal deveria funcionar com 10 Elementos!

1 Presidente + 5 Vereadores+4 elementos da oposição.
A segunda é mais básica e de entendimento simples uma Câmara Municipal deve representar 30.000 habitantes ou mais, sendo o presidente de Câmara com os 5 elementos do Conselho de administração os únicos responsáveis pelo território, os presidentes de junta de freguesia são elementos desnecessários, para qualquer funcionário de junta de freguesia é suficiente saber que o chefe máximo é o Presidente da Câmara.

No distrito de Faro temos 4 cidades que representam 49% da população total do distrito ( Albufeira; Loulé; Faro e Olhão), com a particularidade da população aqui residente ser muito Superior a todo o Conselho de Beja; Évora ou Portalegre.
Se em Albufeira temos 93 habitantes por km² esse valor dispara para 290habitantes/km² em Albufeira e 320 habitantes/km² em Faro ou 347habitantes/km² em Olhão.

Para todos eles vou manter a C.M. e extinguir todos os Presidentes de Junta de freguesia como nos restantes municípios analisados, isto até analisar Lisboa e Porto…
Mas o bom é inimigo do óptimo, ou ótimo como agora se escreve.

Mas a redução e igualmente de salientar, passamos de 16 para 9 Câmaras Municipais.
Fica um quadro do que temos e do que proponho.

Passamos disto



Para isto.


  

Informação retirada da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses)

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