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terça-feira, 10 de maio de 2016

Projectos – Portugal 2030



Para falar de projectos para Portugal, devemos entender a maneira de ser e estar de um Português.

Compreender a maneira de decidir e planear os grandes projectos, olhando para o passado e procurando erros de decisão.

Não para apontar culpas - não nos leva a lado nenhum, mas para decidir melhor.

Entender onde foram cometidos erros, entender porque falhámos, não decidindo ou decidindo mal.

Alqueva

Pouco depois da Revolução foram iniciados os trabalhos preliminares (ensecadeira / infraestruturas de apoio à obra), para pararem 2 anos depois, em 1978.

No meio de uma reforma agrária e ainda com uma democracia a dar os primeiros passos, era impossível aos partidos políticos portugueses porem de parte as suas quezílias e olharem para o bem comum: a agricultura em Portugal e um lago artificial que mudaria a face do Alentejo.

Os anos foram passando, a democracia e a constituição foram consolidadas, fomos duas vezes à bancarrota e completámos 12 anos de democracia. De seguida, elegemos um governo de maioria absoluta PSD e corremos para ombrear com os países mais desenvolvidos da Europa.

Seria uma óptima altura para falar do Alqueva?

Não! Como era uma ideia de esquerda, não podia avançar. O bem comum novamente esquecido.

As boas ideias só podem vir do governo ou da sua bancada parlamentar, uma ideia de esquerda, independentemente do mérito não pode ser implementada por um governo de direita.

Só em 1995, no final do 2º governo do PSD a obra avançou, tinham passado 19 anos.

A obra foi finalmente adjudicada em 1996 e em 98 tiveram inicio as primeiras betonagens. Em 2002 foram encerradas as comportas e iniciou-se o enchimento da albufeira, incluindo os primeiros canais de rega. Em 2004 fez-se a inauguração da central hidroelétrica.

Entre avanços e recuos, foram necessários 26 anos!

Como é possível um país, qualquer país, perder 26 anos entre o início e a conclusão de uma grande barragem?

Em 2 décadas, ninguém encarou o Alqueva, como prioridade nacional.

Novo Aeroporto de Lisboa

Em 2008 olhamos para o problema assim:





Em 2010 a decisão foi novo Aeroporto e TTT (Terceira Travessia do Tejo).

Eram 4 linha rodoviárias e 2 ferroviárias para cada lado, uma para o TGV e outra para integrar na REFER a linha de ligação ao Alentejo e Aeroporto em Alcochete.





Sabíamos em 2010 que o canal do Panamá iria sofrer profundas alterações, passando a permitir a passagem a navios com capacidade para transportar 12.000 contentores.

Para quem vem das Américas o 1º Porto que encontra de águas profundas é Sines.

Em 2016 aguardando decisão final, tudo aponta para a solução Portela +1 (Montijo).

Com a privatização da ANA, não ficou claro na venda efectuada ao grupo Francês VINCI, quem vai pagar, o quê, pela construção de um novo Aeroporto. Logo aí Portugal não sai certamente a ganhar…

Com 2 anos de atraso, o canal do Panamá vai este ano finalizar as obras de ampliação. 

Descarregando em Sines as mercadorias demoram 3 dias a entrar em França.

Em 2021 se tudo correr bem ficaremos assim:

Falta resolver um pequenino problema, não está assegurada continuidade em Espanha destas linhas...


"existir nenhum "plano calendarizado e acordado com Espanha para o seu funcionamento em bitola europeia, que pode ser difícil de conseguir dado o não cumprimento dos nossos compromissos internacionais". Explica a associação que "a falta de capacidade da ferrovia fará com que as nossas trocas comerciais terrestres continuem dependentes da rodovia",




Assim não dá...





segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O.E. 2013 – a anedota.


Se meio mundo não acreditava ser possível cumprir o O.E. de 2012, chegamos ao dia de apresentação do O.E. de 2013 e nem quem o apresenta acredita na sua viabilidade.
É o fim da linha!

O Orçamento de Estado está morto e enterrado antes de ser apresentado.
E por aqui andamos, com manifestações em que a frase bandeira é “Que se lixe a Troika!?!?”.

Soluções ZERO, o PS já esfrega as mãos, é só deixar arder mais 1 aninho e já está!
Aconselho vivamente o vídeo Votar nos gatos brancos ou votar nos gatos pretos.

É um vídeo sobre a vida dos ratos e sobre a maneira como esses mesmos RATOS se governavam e as opções de voto que tinham (5 min.)…
E assim anda Portugal a ser governado, ora agora estás lá tu, ora depois estou lá eu e de seguida estás lá tu mais eu.

A receita não estava errada, a receita resultaria se desde o início o brutal aumento de impostos fosse acompanhado de igual contenção nos gastos do estado.
Não foi, tudo isso foi empurrado com a barriga, relvas department…

Foi cócegas nas PPP’s, nas elétricas, nas fundações e institutos, enfim é tudo tratado pela rama, chutam números cá para fora sem nunca explicar e publicar online, TODAS as fundações e Institutos que existem em Portugal, quanto recebem e o que fazem com o dinheiro.
É a reforma autárquica, onde temos 9.134 presidentes??? (C.M.; J.F. e Assembleias).

Dos 308 municípios 220 representam menos de 30.000 almas, 180 representam menos de 20.000 almas e 115 menos de 10.000 almas, tudo isto num país com 10.6 milhões de habitantes!
Nos 220 municípios com menos de 30.000 habitantes, é conveniente referir que pouca população não significa (de todo) poucos representantes do povo…

Pode faltar muita coisa nas muitas zonas deprimidas de Portugal, mas não faltam representantes do povo, é isto que também tem de mudar.
Pois o orçamento de estado que hoje será apresentado traz apenas uma garantia, e essa é um desvio colossal entre as previsões de receita e a realidade!

Nada de novo, portanto entre o O.E. de 2012 e o O.E. de 2013!
Entre greves e manifestações várias, sobra o descontentamento, faltam as alternativas.

Em dia de apresentação do O.E. ficam 12 medidas que no mínimo permitia manter os impostos em 2013 ao nível de 2012.
São caminhos, cada um escolhe o seu.

Portugal mais cedo ou mais tarde, por autoiniciativa ou empurrado acabará por escolher, a ver vamos, já dizia o cego…

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Novo Programa de Governo.





Este Post vai estar em constante alteração pois conta com o contributo de todos.
Depois das manifestações apartidárias dos últimos dias, fica a lista sobre o programa de governo que um movimento de cidadãos possa eventualmente levar a votos no próximo ato eleitoral    
(Ideia de Nuno V; Comentário24/set/2012; 14.34Horas).
Programa de Governo

1 – Reduzir os municípios em Portugal, para municípios com mais de 30.000 habitantes (existem várias exceções (13) principalmente nas ilhas, mas permitirá reduzir as Câmaras municipais de 308 para menos de 150!
  •  - As Câmaras/empresas públicas ou com participação estatal, não podem contrair empréstimos/dívidas. Se precisam de dinheiro têm de pedir ao estado central e justificar.
2 – Redução drástica de Juntas de freguesia e eliminação do cargo de presidente de Junta de Freguesia (O Presidente da Câmara Municipal e respetivo Conselho de Administração (Vice-Presidentes/Vereadores) é igualmente responsável pelas Juntas de Freguesia do seu município).
·        C.M. com mais de 200.000 habitantes (C1+) – Máximo de 6 a 12 J.F.
·        C.M. com mais de 100.000 habitantes (C 1) –  Máximo de 5 a 10 J.F.
·        C.M. com mais de 30.000 habitantes (C 2)  –   Máximo de 4 a 8 J.F.
·        C.M. com menos de 30.000 habitantes (C 3) – Máximo de 3 a 6 J.F.

3 – Renegociação EFETIVA de todas as PPP’s com base nos seguintes critérios.
1.      Tornar públicos TODOS os contratos do estado (passado; presente e futuro).
 
2.      TODAS as PPP’s serão agrupadas por tipo (Estradas; hospitais; etc) sendo apurada a média de juros a pagar por tipo de empreitada. (de acordo com Artigo XIII da Constituição Portuguesa).
 
3.      A redução dos encargos com PPP’s será igual à media de juros apurada por tipo de empreitada, deduzindo a perda de rendimento dos trabalhadores Portugueses desde 2009 (de acordo com Artigo XIII da Constituição Portuguesa).
4 - Renegociação EFETIVA de contratos de fornecimento de eletricidade base nos seguintes critérios.
1.      Tornar públicos TODOS os contratos do estado (passado; presente e futuro).
 
2.      TODOS os contratos serão agrupadas por tipo (Barragens; Eólica; Solar; ETC) sendo apurada a média de juros a pagar por tipo de empreitada. (de acordo com Artigo XIII da Constituição Portuguesa).
3.      A redução dos encargos será igual à media de juros apurada por tipo de empreitada, deduzindo a perda de rendimento dos trabalhadores Portugueses desde 2009 (de acordo com Artigo XIII da Constituição Portuguesa).

4. Abolir alugueres/taxas de exploração de contadores de água, gás, luz. Cada um paga o que gasta e todos os contadores estão mais que pagos. Com o fornecimento de contadores de nova geração (smartmeters) pode ser debitado mensalmente um preço ao cliente até que o valor do contador esteja pago.
 
5 - Redução do número de deputados da Assembleia Nacional de 230 para 107 elementos.
5.1- Redução do número de deputados da Assembleia Regional da madeira de 47 para 23 elementos.
5.2 - Redução do número de deputados da Assembleia Regional dos Açores de  57 para 21 elementos.
 
6 – Redução drástica do número de veículos à disposição de figuras do estado de 27.692 para 31.

Quem deve ter direito a veículos do estado?
-Presidente da Republica,
-Presidente do governo regional da madeira,
-Presidente do governo regional dos açores,
-Ministros,
-Presidente da assembleia nacional,
-Presidente da assembleia da região autónoma da madeira,
-Presidente da assembleia da região autónoma dos açores,
-Presidente do supremo,
-Presidente do tribunal constitucional,
-Presidente do tribunal de contas.

Os veículos serão trocados de 10 em 10 anos.

7 – Redução drástica dos apoios/listagem anual de todos os organismos que recebem verbas do Orçamento de Estado ou de outras Entidades Públicas (Institutos; Fundações; Empresas Municipais…)

·        Os organismos que recebem verbas do O.E. ou de outras Entidades Públicas devem constar de uma lista pública com montante recebido e a que projecto a verba é destinada.

·        Todos os organismos estatais e entidades públicas devem elaborar uma lista mensal e disponibiliza-la publicamente com todos os pagamentos efetuados e encargos futuros assumidos.  

8 – Todos os Portugueses com mais de 65 anos têm direito a uma reforma.
·        Todos os portugueses que acumulam reformas por terem desempenhado vários cargos em empresas ou entidades publicas terão de optar por uma só reforma (Aplicação do Artigo XII da Constituição Portuguesa – Todos os Portugueses são iguais, todos os Portugueses têm direito a uma reforma…).

·       Podendo existir reformas específicas para altos cargos públicos (Presidente; 1º Ministro ou Governador do BDP) estas reformas não serão acumuláveis com outras e os seus titulares aos 65 Anos escolherão entre estas reformas ou a reforma em que se considera a totalidade de descontos ao longo da vida contributiva.

·        Todos os Portugueses que se reformaram antes dos 65 Anos terão a sua pensão recalculada, permitindo deduzir todos os anos pagos a mais nas prestações futuras de modo a aplicar o principio da igualdade a TODOS os Portugueses (reforma (re)calculada até aos 80 Anos).
 
9  - União de todas as Policias Portuguesas em 2 forças Policiais (PMP e PTP). 

10 – Depois da reforma municipal (ponto 1 e 2) passamos de 308 Municípios para 147, cada 1 destes 147 municípios terá direito a 1 Quartel de Bombeiros com um corpo de bombeiros composto por bombeiros profissionais.  ·        A composição do corpo de bombeiros está diretamente relacionada à população a servir e à área de Influencia. ·        Os bombeiros voluntários continuarão a existir, mas será criado um corpo permanente de acordo com as necessidades de cada um dos 147 novos municípios. 

11 - Todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade exclusivamente por via de concurso publico. A cultura da cunha, compadrio e desresponsabilização acabou!

·        A) Todos os funcionários públicos passam a ser aumentados de acordo com a produtividade do país e não de acordo com a inflação.

·        B)Todos os funcionários públicos têm de ser avaliados e todos os sindicatos da função pública têm de aceitar a regra básica de premiar os melhores e punir os piores.




12 – Abonos/RSI apenas para bom aproveitamento escolar.

Não se pode pagar abonos escolares a quem apresenta um mau desempenho e não mostra vontade de melhorar (mau comportamento na escola).
O RSI é pago para inserir pais e filhos na sociedade não é permanente.

Aumento da Receita

Portugal já não suporta mais impostos, mas existem medidas que podem aumentar a receita sem prejudicar a competitividade do país.

1.      Por cada segundo de imagens de fogo real as televisões pagam 10.000€/segundo na primeira infração, 50.000€/segundo para a 2ª infração e 100.000€/segundo para a 3ª infração e seguintes. (a liberdade de informação passa por mostrar a área ardida, confirmar quantos hectares de terreno arderam e onde, não por imagens de fogo que só promove os incendiários).

2.     Aumento para a taxa máxima de IVA de todos os alimentos e bebidas não saudáveis ex: (Sopas instantâneas; Refrigerantes; Leites achocolatados, etc).







Continua…