sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Recuperação XIII – Reabilitação Urbana


Abandonada desde final de Novembro, mas não esquecida, aqui fica mais 1 medida para a recuperação do nosso país: Reabilitação Urbana - TAG (A Recuperação).
Todas as nossas cidades têm este problema, edifícios degradados e/ou devolutos, sendo o centro das cidades um exemplo de como não se deve actuar.
Temos uma lei do arrendamento que quando corre bem, o senhorio recebe a renda e entre impostos municipais e o que tem de dar ao estado fica com 40% da receita pagando 60% de impostos. Isto não lembra a ninguém, e como exemplo temos que onde eu moro (Centro de Lisboa) existem dezenas de habitações alugadas, até porque como existem universidades perto os estudantes aproveitam.
Quantas destas casas estão registadas nas finanças? ZERO
Quantas destas casas pagam imposto por estarem arrendadas? ZERO
Então eu cobro 500€/mês de renda e dou 150€/mês ao estado? E depois ainda pago IMI, pago Condomínio, pago Impostos sobre os Esgotos, etc, etc etc, são pelo menos mais 150 €/mês.
Claro que ninguém aluga 1 casa por 500€ para dar 300€ ao estado e ficar com 200€ com a agravante que os 200€ ainda entram no IRS para pagamento do respectivo imposto!
Quando a coisa corre mal o senhorio não recebe rendas, tem de suportar custos como condomínio, esgotos e IMI podendo facilmente estar nesta situação mais de 1 década!
Resumindo, está tudo mal!
Soluções
  1. Todos os contratos de arrendamento que não sejam cumpridos não necessita de se resolver em tribunal, ao 2º mês de incumprimento basta passar na esquadra da polícia e apresentar queixa. A casa passa a estar sob vigilância, e o inquilino é notificado que tem 30 dias para proceder ao pagamento da renda ou abandonar a casa. Passados 30 dias a polícia passa lá por casa para confirmar se pagou, se pagou muito bem, caso contrário abandona a habitação no próprio dia, passando o seu nome a constar numa lista nacional de inquilinos incumpridores. (enganou 1 mas não engana mais ninguém).
  2. Todos os contratos de arrendamento passam a pagar IVA á taxa reduzida (6%)
  3. Todos os edifícios que forem recuperados e arrendados não pagarão impostos sobre os lucros enquanto o investimento feito não for recuperado.
  4. Todos os edifícios que sejam recuperados e apostem em energias renováveis, ganham m2 de construção que podem utilizar para acrescentar + 1 piso ao edifício e utilizar o sótão como m2 habitáveis, ou utilizar esses m2 para construção noutro lado. (para ter o bónus máximo o edifício tem de produzir e/ou armazenar 50% das necessidades diárias) LINK (Consultar Ideias Soltas)
  5. Todos os edifícios devolutos que os proprietários se recusem a fazer obras, o estado toma posse do imóvel administrativamente, sendo o imóvel OFERECIDO a quem o recuperar e alugar. Quando o edifício estiver alugado 25% do lucro vai para o antigo proprietário (pelo terreno) e os restantes 75% fica para quem recuperou o imóvel, mantendo a solução 3 (Todos os edifícios que forem recuperados e arrendados não pagarão impostos sobre os lucros enquanto o investimento feito não for recuperado)
  6. Todos os edifícios a recuperar que sejam do estado, ou que o estado tome posse administrativa, serão sempre recuperados individualmente, dando emprego a PME's de C. Civil, promovendo deste modo o tecido empresarial local. Com a lei da recuperação das escolas, foram feitos agrupamentos de escolas sendo o valor base dos concursos só acessível a meia dúzia de empresas de classe 8, não é esse o objectivo…

     
Resultados em 10 Anos
  1. O Centro das cidades volta a ser habitado, promovendo o comércio local e diminuindo a criminalidade relacionada com a ausência de pessoas fora das horas de expediente ou ao fim de semana.
  2. As deslocações diárias para o trabalho passam a ser mais rápidas e económicas, poupando o particular e o estado pois os automóveis ainda andam a derivados de petróleo….
  3. Estudos recentes calculam que poderiam ser criados 100.000 empregos ligados á reabilitação.
  4. As cidades ficam mais bonitas.
  5. Os novos casais deixam de ter SPREADS a 4% ou 5% passando a ter uma opção válida de alugar casa, não necessitando de iniciar a vida endividado e com a corda ao pescoço.
  6. Aumento da mobilidade nacional relacionada com o emprego, pois se a casa é alugada eu este ano posso trabalhar em Lisboa, mas passados 5 anos posso estar em Braga, Coimbra ou Porto.
  7. Melhoria da qualidade de vida e do apoio à família (nos arredores de Lisboa o trajecto casa/trabalho e trabalho/casa pode consumir 2 horas por dia), ora se o centro das cidades voltar a ser habitado o tempo de deslocações diminui drasticamente, os filhos acordam mais tarde de manhã podendo descansar melhor e ter melhor aproveitamento escolar, seus pais alem de descansar mais durante o dia, também chegam mais cedo a casa no final do dia podendo passar mais tempo com os seus filhos.

3 comentários:

Anónimo disse...

Excelente conjunto de ideias.
Seria possivel enviar este artigo para o Ministério das Finanças ???, Câmaras Municipais ???, Autarquias ???.
Cumprimentos.
Pedro Figueiredo

Ao serviço da República disse...

O Sr. só pode estar confuso, porque de impostos indirectos são 21.5%, ou seja 107.5 e não 150. e do resto dos imposto que menciona, calculo que estja a fazer as contas muuuuito por cima.

Portugal Bipolar disse...

Meu Caro, a lei saiu hoje dia 17 de Março, este Post foi escrito dia 5 de Fevereiro, eu tenho algumas qualidades(Poucas) mas não podia adivinhar que que 42 dias depois o imposto passava para 21,5%...quanto ao resto eu sei o que pago, pois em 2003 investi as poupanças numa 2ª Habitação...e nas minhas contas entra:
1 - Pagamento de Condomínio
2 - Pagamento para fundo de conservação do prédio
3-IMI
4-Impostos sobre esgotos
5-Seguros
Meu caro, dando de borla que passados 42 dias, considerando o imposto de 21.50% eu até retiro 42.50€ fica a pergunta:
Alguém aluga 1 casa por 500€ para ficar com 250?