sexta-feira, 6 de julho de 2012

Perfect Storm XXXIX – Cortes Inconstitucionais

 
Agora é que se borrou a pintura toda.

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade dos cortes referentes aos subsídios de férias e natal.

Nem mais, nem ontem! É ILEGAL! Mas só em 2013 em 2012 a coisa passa, o que não deixa de ser interessante.

Com um défice previsto de 4.5 para o final do ano, com um défice real de 7.9 até abril, como ficaria Portugal se os cortes nos subsídios fossem considerados ilegais já em 2012?
Pois! O défice chegaria aos 10%!

Baseado no artigo XIII da nossa constituição o tribunal informou o governo que para 2013 tem de arranjar outra maneira para angariar receita.
Num país como Portugal o T. Constitucional é muito útil até porque a nossa constituição tem perto de 300 Artigos, como somos um povo de escritores ao escrever a constituição imaginamos logo um romance.

Nos EUA que são mais práticos decidiram que para escrever a constituição de um país apenas necessitavam de 26 Artigos.
Já várias vezes foi abordado neste espaço o princípio da igualdade, mas reconheço que este acórdão teve o dom de me deixar baralhado.

Como pode algo ser inconstitucional em 2013 e não o ser em 2012?
Como pode um trabalhador (F. Publico) ser considerado igual a um trabalhador do setor privado, quando um tem emprego garantido para a vida e o outro também não?

Caros juízes, fazem ideia de quantos trabalhadores do privado abdicariam de 2 ordenados por ano para terem emprego garantido para a vida?
Primeiro o povo era piegas, posteriormente passou a ser sereno, como será quando for confrontado com cortes no S. de férias e/ou de natal?

É justo pedir estes sacrifícios aos Portugueses e manter praticamente intactos as rendas garantidas no setor da eletricidade?
E nas PPP’s com juros de 15%?

E nas empresas municipais?
E nas Fundações e associações que gravitam ao sabor dos Orçamentos de estado?

Qual era exatamente a razão para a não aprovação do PEC IV?
Depois de um verão que se antevê quentinho em outubro chega o O.E. 2013.

Com todas as previsões de receita a saírem furadas, como vai o governo em 2012 arranjar perto de 2 mil milhões?
O melhor é cortar já em 2012 os subsídios a todos os trabalhadores, caso contrário não teremos dinheiro suficiente para distribuir por todos os lóbis.

E isso é que não pode ser…

7 comentários:

Anónimo disse...

Parece-me que estás finalmente a disparar na direção correta. Quem foram os grupos que ainda não contribuiram com um centavo para a resolução de um problema criado por estes próprios grupos?
Epá perde esse preconceito com a Função Pública(trabalhadores) e ataca quem realmente está na origem disto tudo, ou também és possuidor de um cartãozinho laranja, diz os nomes deles pá tu sabes de certeza quem são , vá eu dou uma ajuda.....BPN, BPP.
O anónimo dos anos 80.

Portugal Bipolar disse...

Boas AN80,

Deixa ver se eu sei...
-BPN
-BPP
-ML
-STCP
-PPP's
-Carris
-MP
-Empresas Municipais
-Fundações
-Transtejo
-Associações
-Sotelusa
-Estaleiros de Viana...

Não, mantemos sobre este assunto opiniões divergentes.
Como mantenho a opinião que opiniões divergentes devem ser debatidas, tenho alguma curiosidade em entender que tipo de solução defendes para os Estaleiros de Viana (já não estás emocionalmente ligado à empresa).
-A empresa emprega perto de 600 trabalhadores.
-As dívidas rondam os 250 milhões.
-A empresa tem ZERO encomendas em carteira, estando os seus trabalhadores parados.
Existe a possibilidade da Venezuela encomendar 2 Navios Asfalteiros que darão trabalho durante 1 ou 1.5 anos (a confirmar até final do verão).
Mesmo que os Açores mudem de opinião, aceitem e paguem o navio que está encalhado, pois não responde aos critérios que foram adjudicados, a divida continuaria a ser superior a 200 Milhões de Euros.
1- Dando de borla que os trabalhadores não têm culpa da situação e o contribuinte também não, o que fazer?
2- Se neste espaço não se procuram culpados para o estado das empresas antes de encontrar soluções para as mesmas, que solução existe para que os E.V. deixem de ser um peso para o contribuinte?
Eu defendo a privatização e reconversão dos estaleiros conforme tenho explicado na TAG Portugal – O Senhor dos Anéis.
Privatizar 1º e reconverter depois para que o investimento a realizar seja suportado pelos novos donos dos Estaleiros…

É simples! É rapido! E não tem custos...

Anónimo disse...

Inacreditavel,

divulguem!!!

http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a


Abraço,

NV

Ramiro disse...

Boas!
O cenário agora parece indicar corte também nos subsídios dos privados, ou aumento da taxa de IRS para todos.
Continuam a bater na mesma tecla, aumentar impostos ou reter subsídios aos privados é aumentar a receita, o que o Governo devia fazer era cortar na despesa, mas isso não fazem eles porque mexe com muitos interesses instalados.
Cortam nos salários dos privados mas vão ter o reverso da medalha, ou seja, vai diminuir o consumo, vão aumentar as falências, vão ter menor receita fiscal,aumenta o desemprego, aumentam os gastos da Segurança Social com mais subsídios de desemprego, ...parece uma bola de neve imparável.
Mordomias, reformas de políticos aos 40 anos, Fundações, PPP's, etc, etc, etc, ...esses tabus só vão ser tocados quando o Governo finalmente deixar de ter crédito para pagar.
E para resolver o problema de fundo, como diz muito bem o Medina Carreira, é preciso reindustrializar a Europa, ...mas como fazê-lo com estes políticos europeus incapazes?!?

R+ disse...

Boas Johny, um aparte:
nunca vi tantos iphones (4 ou 4s) na minha vida. basta ir a um centro comercial e ver a malta jovem com os aparelhos na mão. Do mesmo modo, gostaria de saber o numero de assinantes da sport tv...
ainda há muito dinheiro em portugal

agora o argumento que mais se vê são as maezinhas (bem gordinhas, por sinal!) a dizer que não vão ter como dar de comer as criancinhas

claro que o Estado tem de cortar nas imensas mordomias e corrupção (basta ver estes casos recentes dos medicamentos comparticipados a quase 100%)

mas NINGUEM faz marchas ou manifestações contra a corrupção, porque não lhes interessa. só quando lhes reduzirem o salario para 4€/hora é que se lembram.

Resumindo, o estado precisa urgentemente de dinheiro pelo que não há forma de evitar que caia sobre trabalhadores publicos e privados. Depois é reduzir o parasitimo desde o pequeno subsideo-dependente que vive nas esplanadas às grnades carraças com reformas vitalícias só por estarem 4 anos na assembleia.
Acho que a Finlândia não dá mordomias aos seus deputados e o povo nórdico sente vergonha quando vive à custa de subsídeos: cá em Portugal é o oposto...

Cumps

Anónimo disse...

Bouas,

Estamos a Saque!!!!

Fujam

Ass.Nuno Monteiro

Anónimo disse...

Tu não consegues ver, o Governo quer realmente privatizar estas empresas, mas quem vai comprar não vai arcar com nenhuma despesa, isso no nosso país é impossivel, no caso dos estaleiros de Viana isso é demais evidente , com as indecisões dos sucessivos Governos tem-se perdido contratos importantes(não só aqueles que nomeaste, porque em Portugal a mão de obra estatal é reconhecida em todo o mundo , não só na construção naval, mas os governos estavam a guardar estes contratos para os entregar aos privados e o passivo claro ficava com quem e a qualidade da mão de obra barata e sem direitos, sem cultura de empresa, mas tu continuas a ignorar estes conceitos...
Anónimo dos anos oitenta
PS acrescento só que se este governo acabasse com as rendas pornográficas pagas ás PPP's o dinheiro desviado para institutos de utilidade duvidosa e ajudas a bancos que se enterraram em produtos tóxicos, ficávamos com super-ávido nas nossas contas. Mas continua a bater nos mesmos que algum dia chegas a deputado...no sector privado é claro---