Carta aberta a João Pinto e Castro.

 Caro compatriota,

Quando afirmas que “Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas.”

Eu não poderia estar mais de acordo, mas quando pessoas como tu, tentam elucidar a opinião dos Portugueses, pessoas como eu, quando sobra tempo lá vão respondendo em carta aberta.

Sabes, é que eu até tenho a mania de pensar pela minha cabeça, desculpa lá qualquer coisinha.

Só tenho a 4ª classe, mas inspirado no Relvas até estou a trabalhar uma tese de doutoramento.

Vamos lá falar de números…

1 - Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.

Resposta – Meu caro, vamos lá olhar para as reformas e prestações sociais.

1º - Se é verdade que todos os reformados descontaram para as reformas que recebem, não é menos verdade que qualquer português nascido neste milénio para os mesmos descontos dos atuais reformados var receber perto de metade da reforma.

2º - Aplicando o princípio da igualdade (artº XII da constituição) todos os cidadãos são iguais perante a lei, vamos lá reduzir esses 47%.

A – Todas as reformas são intocáveis até 750€.

B – Todas as pensões de valor superior a 750€ passam a descontar o mesmo que qualquer cidadão que esteja a trabalhar.

C – Todos os cidadãos que se reformaram com menos de 65 anos vão ter uma penalização na sua reforma, calculada até aos 80 anos de vida (exceto exemplo A).

D – Todos os cidadãos vão ter direito a 1 só reforma, não acumulável, sendo igualmente suspensas todas as reformas atualmente atribuídas a pessoas no ativo com menos de 65 anos.

E – Estando Portugal tecnicamente falido, nenhum direito adquirido se pode sobrepor ao Artº XII da Constituição.

E assim os famosos 47% passam rapidamente a 40%...

Continuando…

2 - As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.

Resposta – É de lamentar a displicência com que se fala de verbas de 12 mil milhões, mas vamos por partes, onde se pode cortar nas gorduras…

1º - Será que um país como Portugal necessita de 9134 Presidentes? (Pres. C.M.; Pres. J.F.; Pres. Assembleia C.M. e Pres. Assembleia J.F.).

Vendo bem, Braga é responsável por 1.058 Presidentes (14 Pres. C.M.; 14 Pres. Assembleia Municipal; 515 Presidentes de J.F. e 515  Pres. Assembleia de J.F.) tudo isto para 850 mil habitantes.

Ora como os Presidentes não andam sozinhos temos de acrescentar mais de 2.116 Secretários; 1.058 Tesoureiros, perto de 100 Vereadores e mais de 10.000 deputados eleitos nas Juntas de Freguesia e Camaras Municipais, tudo “representantes do povo”.

Facilmente é aqui retirado 5% de Gordura que corresponde ao financiamento camarário em sede de IRS.

3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.

Resposta – Pelo simples facto de todos os Portugueses, trabalhadores, terem sido encavados com 8.5 cms em 1991, não é justo depreender que em 2012 todos os Portugueses Trabalhadores e Reformados fiquem satisfeitos com encavadelas a rondar os 5 cms…

Meu caro, uma encavadela é sempre uma encavadela e o meu apelido não é Castelo Branco!

4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.

Resposta – Isto já é demais! Ao ouvir tão nobres palavras até fico convencido que em Portugal não existem esqueletos escondidos nos armários.

Se na madeira foi o que se viu…entre municípios falidos, empresas municipais e afins muito falta ainda descobrir…

Não existe coragem para tornar públicos todos os contratos com PPP’s, pagamentos a fundações, institutos, empresas municipais, tudo isto são viveiros de BOYS e Rios de dinheiro …

E os esqueletos! Só um demente pode afirmar que não existe gato escondido, a madeira é apenas uma das nossas 20 regiões…

5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado.

Resposta –Tudo pode ser resumido a percentagens, mas se eu comer 2 frangos e tu nenhum, em média comemos 1 frango cada um…Eu estou de barriga cheia e tu cheio de fome!

Pior, ao gastar 30%; 35% ou 46% do PIB não é adquirido que seja bem aplicado, “quando se atira dinheiro para um problema, algo desaparece e não é o problema…”

6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim.

Resposta – Voltamos a falar de encavadelas e cms?

Julgo que estamos conversados…

7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado.

Resposta – Voltamos a falar da qualidade dos investimentos, as empresas e famílias absorviam 98% dos empréstimos!

Verdade, os particulares para comprar casa própria e pouco mais.

E as empresas?

-As empresas foi para empresas públicas; municipais; municipalizadas ou afins,  foi para empresas a atuar em mercado protegido, obrigando Portugal em peso a pagar mais, por produtos ou serviços.

- Em Portugal para obter empréstimos chorudos o importante é o apelido e/ou filiação partidária, as boas ideias, os bons projectos nunca foram uma prioridade de investimento, com os resultados que se conhecem

8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007.

Resposta – Se é verdade que as instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos, não é menos verdade que o credito concedido por estas instituições ou era para ser aplicado por particulares em habitação própria, ou era para empresas na esfera estatal, ou para grandes empresa que funcionaram em regime de monopólio, nada foi aplicado nas novas ideias/empresas…

Durante anos houve guerras entre bancos e empresários para controlar empresas olhando apenas para este pequeno mercado.

Na SECIL a guerra resultou no domínio brasileiro e no desmantelamento do grupo.

No BCP os resultados são igualmente famosos… empresários falidos, empresas sem liquidez, tudo com o real patrocínio da CGD…

9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de 19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê.

Resposta: O Sector privado investiu, mal mas investiu!

Acaba por ser o acumular de erros e os maus investimentos (Públicos e Privados) que nos fazem atualmente ter a companhia da TROIKA trimestralmente…

10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado?

Voltamos a falar displicentemente sobre verbas superiores a 5 mil milhões de euros (2008), esquecendo que se um país durante uma década aplicar 3% do PIB em obras de fachada sem retorno financeiro, passados 10 anos teremos mais 30% do PIB em dívida, a que devemos somar os juros, e como as obras foram de fachada (3 autoestradas Lisboa-Porto entre muitas outras loucuras) o que sobra são dívidas!

E muitas, paletes delas, diria eu…

E devemos pagar estas loucuras todas com juros de 15% ou mais?

Julgo que não.

Nota: Para o PIB de 160 mil milhões em 2011 (5%) representa 8 mil milhões.

10 anos de mau investimento com este PIB representam 80 mil milhões, verba superior ao empréstimo TROIKANO…

11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010.

Resposta – Enquanto não houver coragem para afirmar que Portugal tem funcionários públicos a mais, tem representantes do povo a mais, tem associações a mais, fundações a mais, institutos a mais, enquanto não existir um grito em uníssono CHEEEEEEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!

Isto não muda!

100 mil funcionários a mais ganhando em média 1.000€ são 100 milhões de euros por mês que se poupava em impostos sobre todos os portugueses, que em números redondos estamos a falar de 5 milhões de trabalhadores e 3 milhões de reformados…

Nota: Antes de qualquer funcionário publico ser despedido, Portugal deve reorganizar administrativamente o seu território despedindo milhares de presidentes, vereadores, tesoureiros secretários e deputados (municipais e de J. Freguesia).

Julgo que no final teríamos 2 a 3 eleitos despedidos por cada funcionário publico dispensado, mas isto é apenas um sentimento, tão intenso que até cheira!

12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública.

Resposta – Para alguém que entra de peito cheio afirmando que devemos elucidar a opinião pública isto é demais!

1º- Não existe nenhum ano neste milénio sem receitas extraordinárias para compor o ramalhete no final do ano!

2º- O último ano em que Portugal deu lucro foi em 1974… se todos os anos o país dá prejuízo onde vamos buscar os míseros 3% do PIB para investir em obras descabidas?

-Pedimos emprestado ao juro (X)

E quando passado uma década a investir os míseros 3% do PIB com dinheiro emprestado em obras sem retorno financeiro nos pedem o dinheiro de volta? O que fazemos?

Pois, estamos onde estamos…

13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE.

O País deve obrigatoriamente ser pensado a 20 ou 30 anos!

Eu, neste cantinho reservei a TAG “ O senhor dos Anéis”.

No fundo é olhar para Portugal 2030, como poderia e deveria ser, não está acabado, longe disso, são apenas propostas para discussão geral.

Eu sei que seria mais fácil adotar frases tipo “Que se lixe a TROIKA”, mas neste cantinho não se procura o caminho fácil.

14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia.

Resposta – sendo juiz em causa própria, vou apenas afirmar que O Portugal Bipolar é um espaço aberto a todos e a todas as opiniões fundamentadas.